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qui., 08 de jun.

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ST21 - DIREITO COMO POTÊNCIA: ONTOLOGIA EM MIROSLAV MILOVIC

Coordenadores: Rose Dayanne Santos de Brito, Vanja Grujic e Thayse Edith Coimbra Sampaio

ST21 - DIREITO COMO POTÊNCIA: ONTOLOGIA EM MIROSLAV MILOVIC
ST21 - DIREITO COMO POTÊNCIA: ONTOLOGIA EM MIROSLAV MILOVIC

Horário e local

08 de jun. de 2023, 16:00 – 19:00 BRT

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Convidados

Sobre o evento

O objetivo principal é promover debates sobre o projeto interdisciplinar “Direito como potência” do filósofo sérvio-brasileiro Miroslav Milovic. O filósofo propõe desenvolver uma teoria crítica a partir dos conceitos de direito e potência na tradição e na modernidade. Nesse sentido, dialoga com a diferença ontológica heideggeriana, na qual a questão da potência aparece como ontologia, autenticidade do direito, e o poder, a violência, o aspecto ôntico do direito. A partir desse pressuposto, o filósofo propõe a reflexão com base na pergunta-problema: o direito ainda pode ser o lugar da justiça? Ao tentar responder a pergunta, Milovic promove diálogos com Spinoza, Deleuze, Lacan, Agamben, Negri, Derrida, Hannah Arendt e São Paulo. Essas interlocuções desenvolvidos por Milovic demonstram o aspecto interdisciplinar do projeto que perpassa a história da filosofia, o direito e a psicanálise. Desse modo, a teoria crítica de Milovic ganha relevância, pois rompe com o dualismo da filosofia do direito entre o positivismo e o jusnaturalismo. O direito compreendido como lei (positivismo) e o direito entendido como justiça abstrata (jusnaturalismo) são compreensões metafísicas do fenômeno jurídico, ambas criticadas por Milovic. O direito como potência investiga a relação do direito e a ontologia às margens (MILOVIC, 2018) propiciando aos leitores um olhar crítico sobre o direito na sociedade. O projeto permanece inacabado e aberto a inclusão de novas vozes. A importância do projeto, portanto, não está em fornecer uma resposta correta e terminada para a filosofia do direito, não se trata de uma teleologia, mas em promover reflexões críticas e diálogos sobre o papel social do direito. Nisso consiste o fundamento do Estado de Direito e da democracia em cultivar o diálogo, a diferença e a justiça social. O grupo de pesquisa Miroslav Milovic ao propor este Simpósio Temático presta homenagem à memória do professor Miroslav Milovic e ressalta que o filósofo permanece vivo pelo debate de suas ideias.

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