ST15 - POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA E OS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

É alarmante o índice do desmatamento na Amazônia. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2022), nos últimos 5 anos a Amazônia bate recordes, principalmente nas áreas protegidas, incluindo o território dos povos tradicionais. No lugar da floresta abrem-se clarões, dando espaços à lavoura ou a grandes pastos. Marengo e Souza Jr (2018) afirmam que as consequências afetam todo o ecossistema, provocam a perda da biodiversidade, reduzem os serviços prestados pela natureza e contribuem com a quantidade de CO2 na atmosfera, agravando ainda mais as mudanças climáticas no planeta. Além de provocar perdas de qualidade de vida e aprofunda as desigualdades sociais, principalmente em relação aos mais vulneráveis economicamente, que são os mais afetados, tornando evidente a injustiça ambiental. Assim como afetam a vida financeira e econômica local, que obrigatoriamente tem que arcar com o ônus das externalidades negativas causadas pelo desmatamento. Esse problema desafia a sociedade, a academia, os governos nacionais e internacionais em busca de soluções que visem minimizar tais consequências. Assim, diante da crise emergencial em curso, os instrumentos econômicos têm se mostrado grandes aliados quando se fala em questões ambientais e financeiras, como uma forma de internalizar custos externos gerados pela destruição da floresta. Ficam as perguntas: a quem cabe o custo das internalizações negativas e as responsabilidades resultantes da devastação ambiental? Utilizar instrumentos econômicos objetivando fomentar o desenvolvimento sustentável poderia ser uma forma de manter a floresta em pé? Como aperfeiçoar a utilização dos instrumentos econômicos em favor da Amazônia? Os pagamentos por serviços ambientais, como o ICMS ecológico seriam uma alternativa para conter o paradigma degradador do desmatamento? Com estas indagações este ST propõe-se a contribuir colocando no centro do debate acadêmico global a temática elencada, buscando pesquisas empíricas de natureza interdisciplinar, que tenham como objeto de investigação propostas de estudos, ideias ou soluções relacionadas ao paradigma atual e insustentável do desmatamento na Amazônia. Assim como, promover diálogos e reflexões a todos que têm interesse como pesquisadores/as do Brasil e de Moçambique, vez que essa problemática que acontece na Amazônia brasileira, correlaciona-se com possíveis ocorrências em Moçambique e demais países africanos, causando consequências globais.